Segunda via da certidão de nascimento pode levar 90 dias para ficar pronto

O nascimento de um bebê traz uma alegria imensa à sua família, mas também traz a obrigação legal de zelar e cuidar daquela criança. Para que ela seja considerada uma cidadã brasileira, um dos primeiros passos que seus pais devem tomar é registrá-la em um cartório para que passe a ter documentos futuros e direitos.

Como fazer para tirar segunda via da certidão de nascimento

Sem a certidão de nascimento, por exemplo, é impossível tirar documentos básicos, como o registro geral (RG), que é popularmente chamado de carteira de identidade, usada para identificar cada pessoa por meio da filiação, nome, data de nascimento e impressão digital, além de ser impossível matricular a criança na escola, viajar com ela ou mesmo passar em consultas médicas.

Antigamente, os cartórios de registro civil cobravam uma taxa para emitir a certidão, o que acabava desestimulando muitos pais de baixa renda ou que viviam em regiões muito afastadas e que protelavam o registro da criança por ter de desembolsar o valor do documento ou viajar muito tempo para ir ao cartório. Para evitar que muitos cidadãos ficassem sem registro e sem documentação, em 2008 o governo isentou a certidão de nascimento de taxas, tornando-a gratuita em todo o território nacional.

Um dos grandes problemas em lidar com esse documento é que, com o passar do tempo, o papel se deteriora e muitas pessoas acabam até mesmo perdendo o documento em mudanças e viagens. É preciso lembrar que tirar uma segunda via da certidão de nascimento não é um processo gratuito ou muito rápido, porém não deve ser protelado.

Aqueles que perderam o documento devem, antes de tudo, registrar um boletim de ocorrência em alguma unidade da Delegacia de Polícia, relatando a perda ou roubo, para evitar transtornos como o uso dos seus dados por golpistas. Com o BO em mãos, pode-se requerer a gratuidade do documento que precisará ser refeito. Outra providência é ir atrás da segunda via da certidão, que pode ser requerida de forma online, mediante o pagamento de taxas, ou no cartório mais próximo.

O valor da taxa de cobrança da segunda via da certidão de nascimento varia de cidade para cidade e também pode ter diferenças no valor de acordo com o estado no qual a pessoa nasceu. Além disso, o prazo de emissão do novo documento é de até 90 dias e a pessoa precisa saber em qual cidade nasceu e, preferencialmente – a parte mais difícil -, em qual cartório foi registrado.

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