Como receber licença-maternidade

Saiba tudo sobre como receber licença-maternidade.

Hoje em dia o mercado de trabalho está cada vez mais concorrido e dividido. Homens e mulheres disputam vagas e melhores salários em praticamente todos os ramos e em todos os setores da economia.

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Mas às vezes acontece que os patrões acabam se esquecendo que as mulheres, numa certa época da vida desejam constituir uma família e ter filhos. E este desejo é respeitado por lei, pois um benefício foi criado para atender as necessidades das mulheres que trabalham e são contribuintes do INSS: a licença maternidade.

Este artigo irá apresentar tudo sobre este benefício e esclarecer algumas dúvidas referentes a esse assunto.

Quem tem o direito de receber a licença maternidade?

Toda mulher trabalhadora empregada, inclusive as empregadas domésticas.

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E como funciona a licença maternidade?

O salário da trabalhadora em licença é chamado de salário-maternidade, é pago pelo empregador e por ele descontado dos recolhimentos habituais devidos à Previdência Social. A trabalhadora pode sair de licença a partir do último mês de gestação.

Qual é o período da licença maternidade?

O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, à prova será a Certidão de Nascimento. Pode ser também de no máximo seis meses, dependendo do tipo de ocupação que a futura mamãe tenha. Isso porque a lei prevê a ampliação da licença de quatro para seis meses ainda não foi aprovada para todas as categorias profissionais.

Existe estabilidade no emprego após o término da licença maternidade?

A Constituição garante que, do momento em que se confirma a gravidez até cinco meses após o parto, a mulher não pode ser demitida.

E o contribuinte do INSS individual ou facultativo existe um período de carência para receber o benefício?

O período de carência para contribuintes facultativos ou individuais devem ter 10 contribuições mensais para poder receber o benefício. As trabalhadoras rurais devem ter 10 meses de efetivo exercício de atividade rural, mesmo de forma descontínua para poder receber o benefício.

Pessoas desempregadas podem receber licença-maternidade?

Sim, pessoas desempregadas podem receber o benefício desde que estejam no prazo de 12 meses a partir da demissão ou da última contribuição para todas as pessoas e de 24 meses para aquelas que tenham contribuído pelo menos 10 anos. O período de “proteção previdenciária” pode ainda ser estendido por outros 12 meses se a mãe comprovar que continua desempregada.

Quais os documentos necessários para receber a licença-maternidade?

Para se que se inicie o recebimento do salário-maternidade será necessário apresentar um atestado médico ou a certidão de nascimento do bebê. Fora esses documentos, as empresas costumam também pedir a carteira de trabalho e o número do PIS.

É importante ressaltar que o homem também tem direito de se afastar do seu trabalho, após o parto de sua mulher. A lei garante que o homem que trabalha com carteira assinada, pode se afastar do seu trabalho por um período de 5 dias, sendo que estão tramitando projetos no congresso para aumentar esse prazo para 15 dias.

Dar a luz a um criança é algo muito abençoado, então fique atento aos seus direitos nesse momento especial. Qualquer ilegalidade procure a justiça e faça cumprir os seus direitos.

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