Como se calcula a taxa de desemprego?

É uma conta simples, mas os critérios de cálculo da taxa de desemprego variam bastante.

É uma conta simples: a taxa de desemprego é o número de pessoas desocupadas com capacidade de trabalhar dividido pela força de trabalho total (a população economicamente ativa – PEA). É um conceito da economia clássica. Mas existem divergências sobre estes conceitos.

Afinal, qual é o grupo de pessoas desocupadas com capacidade de trabalhar? A PEA é a soma de todas as pessoas de uma nação que podem exercer uma atividade econômica.

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Quando todas estas pessoas estão ocupadas, caracteriza-se uma situação de pleno emprego, outro conceito clássico. Mas todas elas precisam estar desenvolvendo um emprego fora de casa?

No Brasil, existem duas grandes instituições que orientam ações governamentais (em todas as esferas) nas práticas de fomento: o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Ambos realizam pesquisa domiciliar sobre desemprego em seis regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), que seriam uma espécie de “termômetro” da situação em todo o país.

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Os critérios da pesquisa

No entanto, utilizam critérios diferentes. Para o IBGE, estão efetivamente desocupados os maiores de 15 anos que nos últimos meses estavam disponíveis para o trabalho e procuraram ocupação nos 30 dias anteriores à realização da pesquisa. É o chamado desemprego aberto.

O DIEESE, que inclui o Distrito Federal no levantamento, utiliza o desemprego fechado. Engloba também os que ocupam postos de subemprego e os que desistiram de procurar emprego (por desalento ou porque estavam trabalhando em condições precárias e tiveram que abandonar a ocupação).

Isto explica a diferença entre os percentuais obtidos mensalmente. Os do DIEESE representam quase o dobro dos publicados pelo IBGE.

Para que serve

As amostragens colhidas nos levantamentos do IBGE e DIEESE servem especialmente para identificar regiões, grupos sociais e faixas etárias mais expostas ao desemprego e situações de desigualdade, sendo úteis para o planejamento e implantação de políticas públicas de emprego, saúde, proteção social e saúde.

A taxa de desemprego é estratificada em sexo, faixa etária e escolaridade. Por ser colhida mensalmente, ela identifica tendências e oscilações do mercado de trabalho. Por exemplo, sabe-se que, no Brasil, a menor oferta de emprego situa-se na faixa entre 16 e 24 anos.

Salvador, a capital baiana, a região metropolitana com os maiores percentuais entre as capitais pesquisadas, por exemplo, vem registrando aumentos constantes nas taxas, que saltaram de 6,2% para 9,2% de setembro de 2012 a setembro de 2013. O número mais impressionante, no entanto, surge entre os jovens (16 a 24 anos): em termos reais, o desemprego passou de 122 mil para 189 mil em 12 meses, um aumento percentual de 54,7%, o que demonstra a necessidade urgente de medidas de impacto.

Porém, estas medidas dependem de outros estudos para identificar os motivos da não absorção dos jovens pela economia: baixa escolaridade, falta de especialização, desaquecimento da economia, fuga de investimentos para outras regiões, etc.

Os dados obtidos pela Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios (PNAD), um levantamento anual sobre as condições socioeconômicas da população poderiam ser cruzados aos das pesquisas de desemprego, para garantir a eficácia das políticas públicas de fomento.

No entanto, o cálculo da taxa de desemprego tem limitações: ela é um “retrato instantâneo” do momento em que os dados são coletados. A economia está estável, mas diversos fatores, inclusive externos, podem alterar os “ventos da economia” e provocar alterações muito rápidas. Uma simples mudança da sede de uma fábrica pode significar sérios problemas para a qualidade de vida da região “abandonada”.

Além disto, ela não mede aspectos qualitativos do desemprego (não mensura se a queda de vagas com salários e condições de trabalho mais adequadas, por exemplo). Alguns estudos apontam que a queda do desemprego no Brasil se deve ao aumento do número de camelôs e prestadores de serviço sem vínculo formal.

É preciso trazer este contingente para a seguridade social (por exemplo), mas as pesquisas sobre desemprego do DIEESE e IBGE não revelam esta informação. Portanto, é preciso utilizar outros mecanismos. Existem algumas ferramentas para dimensionar este grupo, mas, por enquanto, eles são classificados como “ocupados”, não como desempregados.

Críticas

No Brasil, apenas ao completar 16 anos, um jovem pode ser contratado com registro em carteira de trabalho (entre 14 e 15, podem ser contratados na condição de aprendiz) e, portanto, crianças e adolescentes não podem ser considerados desempregados.

Este fato é criticado por diversos pesquisadores, que entendem ser necessário adequar o levantamento demográfico à realidade brasileira, em que estas crianças e jovens ajudam a compor o orçamento familiar. Para estes, em lugar da PEA, o universo a ser pesquisado deveria ser a PIA – População em Idade Ativa, ou seja, todos os maiores de 15 anos, independente de estarem ou não procurando uma vaga no mercado.

Outro fator é que os levantamentos ignoram o desemprego no interior do país, especialmente na agroindústria, fato refutado com o argumento de que, se a economia está aquecida nas regiões metropolitanas, a cadeia econômica naturalmente se aquece, já que os moradores tendem a consumir mais (inclusive alimentos).

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